A influência da coalizão nas transferências discricionárias federais para os municípios brasileiros (2011-2014)

Abstract

Pertencer à coalizão do presidente implica em maiores transferências discricionárias para os municípios? A teoria defende que existem prerrogativas no alinhamento, investigo novas evidências do seu efeito nas transferências discricionárias para os governos municipais brasileiros membros da coalizão (2011-2014). Por meio de uma análise em painel e banco de dados original, utilizando dados secundários do Portal da transparência, TSE, Cebrap, Atlas Político e IBGE, testo a hipótese de que prefeitos aliados à coalizão recebem mais transferências discricionárias. O objetivo é identificar se prefeitos da coalizão obtêm esse maior repasse sobretudo em momentos oportunos e estratégicos do ponto de vista eleitoral, isto é, a existência de ciclos eleitorais na proximidade das eleições municipais. Ademais, investigo o impacto do pertencimento ao partido do presidente, se esse também se traduz em maiores repasses de transferências discricionárias. Balizada por estatística descritiva e inferencial, observo a existência de motivações políticas subjacentes aos maiores repasses discricionários.